Dia de Tiradentes
(Joaquim José
da Silva Xavier) - 21 de Abril
Trabalho e pesquisa de Carlos Leite Ribeiro
A data da sua morte é feriado nacional no Brasil,
desde 1890 e, em 1965, foi declarado patrono cívico do Brasil.
Conhecido pelo "Patriota
Brasileiro", nasceu em Minas Gerais em 1748. Era Alferes no Regimento de
Dragões, e tinha um carácter ardente e patriota.
Entrou na Conjuração Mineira, e quando esta
foi descoberta, fugiu para o Rio de Janeiro, onde foi preso e condenado à morte
com outros conjurados. Aos outros, a pena foi comutada em degredo, enquanto o
infeliz Tiradentes foi enforcado, em 21 de Abril de 1792, no meio de
escandalosos festejos. Órfão aos 11 anos, de inteligência aguda, foi educado
pelo padrinho, que era cirurgião. Espírito curioso, inventivo e prático,
arriscou-se em variadas empresas, em que não teve êxito. Indo para o Rio de
Janeiro, exerceu as atividades de enfermeiro e de dentista, que lhe valeu a
alcunha histórica como ficou conhecido: Tiradentes. Sempre que podia,
aproveitava todas as ocasiões para pregar as suas ideias de liberdade, tanto no
Rio de Janeiro e depois em Minas Gerais, onde chefiou os conjurados que lutavam
por separar o Brasil de Portugal. Descoberta a conspiração, foi preso,
assumindo toda a responsabilidade, sendo por isso executado.
Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes
Nascido num sítio no distrito de Pombal
(localidade brasileira e não a portuguesa), próxima ao arraial de Santa Rita do
Rio Abaixo, à época território disputado entre as vilas de São João d’El-Rei e
São José do Rio das Mortes, nas Minas Gerais, da Silva Xavier era filho do
português Domingos da Silva Santos, proprietário rural, e da brasileira Maria Antônia da Encarnação Xavier, tendo sido o quarto dos sete irmãos. Em 1755,
após o falecimento da mãe, segue junto a seu pai e irmãos para a sede da Vila
de São José; dois anos depois, já com onze anos, morre seu pai. Com a morte
prematura dos pais, logo sua família perde as propriedades por dívidas. Não fez
estudos regulares e ficou sob a tutela de um padrinho, que era cirurgião.
Trabalhou como mascate e minerador, tornou-se sócio de uma botica de
assistência à pobreza na ponte do Rosário, em Vila Rica, e se dedicou também às
práticas farmacêuticas e ao exercício da profissão de dentista, o que lhe valeu
a alcunha Tiradentes, um tanto depreciativa. Não teve êxito em suas
experiências no comércio.
Com os conhecimentos que adquirira no
trabalho de mineração, tornou-se técnico em reconhecimento de terrenos e na
exploração dos seus recursos. Começou a trabalhar para o governo no
reconhecimento e levantamento do sertão brasileiro. Em 1780, alistou-se na
tropa da capitania de Minas Gerais; em 1781, foi nomeado comandante do
destacamento dos Dragões da patrulha do Caminho Novo, estrada que servia como
rota de escoamento da produção mineradora da província ao Rio de Janeiro.
Foi a
partir desse período que Tiradentes começou a se aproximar de grupos que
criticavam a exploração do Brasil pela metrópole, o que ficava evidente quando
se confrontava o volume de riquezas tomadas pelos portugueses e a pobreza em
que o povo permanecia. Insatisfeito por não conseguir promoção na carreira
militar, tendo alcançando apenas o posto de alferes, o posto inicial do
oficialato à época, e por ter perdido a função de comandante da patrulha do
Caminho Novo, pediu licença da cavalaria em 1787.
Morou por volta de um ano na cidade carioca,
período em que idealizou projetos de vulto, como a canalização dos rios Andaraí
e Maracanã para a melhoria do abastecimento de água do Rio de Janeiro; porém,
não obteve não conseguiu aprovação para a execução das obras. Esse desprezo fez
com que aumentasse seu desejo de liberdade para a colônia.
De volta a Minas Gerais, começou a pregar em
Vila Rica e arredores, a favor da independência das Minas Gerais. Organizou um
movimento aliado a integrantes do clero e da elite mineira, como Cláudio Manuel
da Costa, antigo secretário de governo, Tomás António Gonzaga (*), Ex ouvidor
da comarca, e Inácio José de Alvarenga Peixoto, minerador. O movimento ganhou
reforço ideológico com a independência das colónias estadunidenses e a formação
dos Estados Unidos da América. Ressalta-se que à época, oito de cada dez alunos
brasileiros em Coimbra eram mineiros, o que permitiu à elite regional acesso
aos ideais liberais que circulavam na Europa.
O movimento
Além das influências externas, fatores
regionais e econômicos contribuíram também para a articulação da conspiração
nas Minas Gerais. Com a constante queda na receita provincial, devido ao
declínio da atividade mineradora, a administração de Martinho de Melo e Castro
instituiu medidas que garantissem o quinto, imposto que obrigava os moradores
das Minas Gerais a pagar, anualmente, cem arrobas de ouro, destinadas à Real
Fazenda. A partir da nomeação de Luís da Cunha Meneses como governador da
província, em 1782, ocorreu a marginalização de parte da elite local em
detrimento de seu grupo de amigos.
O sentimento de revolta atingiu o máximo com
a decretação da derrama, uma medida administrativa que permitia a cobrança
forçada de impostos atrasados, mesmo que preciso fosse confiscar todo o
dinheiro e bens do devedor, a ser executada pelo novo governador das Minas
Gerais, Luís António Furtado de Mendonça, 6.º visconde de Barbacena (futuro
conde de Barbacena), o que atingiu especialmente as elites mineiras. Isso se
fez necessário para se saldar a dívida mineira acumulada, desde 1762, do
quinto, que à altura somava 538 arrobas de ouro em impostos atrasados.
O movimento se iniciaria na noite da
insurreição: os líderes da inconfidência sairiam às ruas de Vila Rica dando
vivas à República, com o que ganhariam a imediata adesão da população. Porém,
antes que a conspiração se transformasse em revolução, foi delatada aos
portugueses por Joaquim Silvério dos Reis, coronel, Basílio de Brito Malheiro
do Lago, tenente-coronel, e por Inácio Correia de Pamplona, açoriano, em troca
do perdão de suas dívidas com a Fazenda Real. Assim, o visconde de Barbacena
suspendeu a derrama e ordenou a prisão dos conjurados em 1789. Avisado,
Tiradentes escondeu-se na casa de um amigo no Rio de Janeiro, mas foi
descoberto por Joaquim Silvério dos Reis, que o acompanhara em sua fuga a mando
de Barbacena. Anos depois, por sua delação e outros serviços prestados à Coroa,
dos Reis receberia o título de Fidalgo.
Entre os inconfidentes, destacaram-se os
padres Carlos Correia de Toledo e Melo, José da Silva e Oliveira Rolim e Manuel
Rodrigues da Costa; o tenente-coronel Francisco de Paula Freire de Andrade,
comandante dos Dragões, os coronéis Domingos de Abreu e Joaquim Silvério dos
Reis (um dos delatores do movimento); os poetas Cláudio Manuel da Costa, Inácio
José de Alvarenga Peixoto e Tomás António Gonzaga (*), Ex ouvidor.
Os principais planos dos inconfidentes eram
de estabelecer um governo republicano independente de Portugal, criar
manufaturas no país que surgiria, uma universidade em São João d’El-Rei e fazer
desta a capital. Seu primeiro presidente seria, durante três anos, Tomás
António Gonzaga, após o qual haveria eleições. Nessa república não haveria
exército – em vez disso, toda a população deveria usar armas, e formar uma
milícia quando necessária. Há que se ressaltar que os inconfidentes visavam
apenas a autonomia da província das Minas Gerais, e em seus planos não estava
prevista a libertação dos escravos africanos, apenas daqueles nascidos no
Brasil.
Julgamento e sentença:
Negando a princípio sua participação,
Tiradentes foi o único a, posteriormente, assumir toda a responsabilidade pela
Inconfidência, inocentando seus companheiros. Presos, todos os inconfidentes
aguardaram durante três anos pela finalização do processo. Alguns foram
condenados à morte e outros ao degredo; algumas horas depois, por carta de
clemência de D. Maria I, todas as sentenças foram alteradas para degredo, à
exceção apenas para Tiradentes, que permaneceu com a pena capital. Em parte por
ter sido o único a assumir a responsabilidade, em parte, provavelmente, por ser
o inconfidente de posição social mais baixa, haja vista que todos os outros ou
eram mais ricos, ou detinham patente militar superior. Por esse mesmo motivo é
que se cogita que Tiradentes seria um dos poucos inconfidentes que não eram
maçons.
E assim, numa manhã de sábado, 21 de Abril de
1792, Tiradentes percorreu em procissão as ruas do centro da cidade do Rio de
Janeiro, no trajeto entre a cadeia pública e onde fora armado o patíbulo. O
governo geral tratou de transformar aquela numa demonstração de força da coroa
portuguesa, fazendo verdadeira encenação.
A leitura da sentença estendeu-se por
dezoito horas, após a qual houve discursos de aclamação à rainha, e o cortejo
munido de verdadeira fanfarra e composta por toda a tropa local. Bóris Fausto
aponta essa como uma das possíveis causas para a preservação da memória de
Tiradentes, argumentando que todo esse espetáculo despertou a ira da população
que presenciou o evento.
Executado e esquartejado, com seu sangue se
lavrou a certidão de que estava cumprida a sentença, tendo sido declarada
infame sua memória. Sua cabeça foi erguida em um poste em Vila Rica, os demais
restos mortais foram distribuídos ao longo do Caminho Novo: Cebolas, Varginha
do Lourenço, Barbacena e Queluz, antiga Carijós, lugares onde fizera seus
discursos revolucionários. Arrasaram a casa em que morava, jogando sal ao
terreno para que nada lá germinasse, e declararam infames os seus descendentes.
Sua cabeça foi rapidamente cooptada e nunca se descobriu seu paradeiro.
Legado:
Tiradentes permaneceu, após a Independência
do Brasil, uma personalidade histórica relativamente obscura, dado o fato de
que, durante o Império, os dois monarcas, D. Pedro I e D. Pedro II, pertenciam
à casa de Bragança, sendo, respetivamente, neto e bisneto de D. Maria I, quem
havia emitido a sentença de morte de Tiradentes.
Foi a República – ou, mais
precisamente, os ideólogos positivistas que presidiram sua fundação – que
buscaram na figura de Tiradentes uma personificação da identidade republicana
do Brasil, mistificando a sua biografia. Daí a sua iconografia tradicional, de
barba e camisolão, à beira do cadafalso, vagamente assemelhada a Jesus Cristo
e, obviamente, desprovida de verosimilhança.
Como militar, o máximo que Tiradentes
poder-se-ia permitir era um discreto bigode. Na prisão, onde passou os últimos
três anos de sua vida, os detentos eram obrigados a raspar barba e cabelo a fim
de evitar piolhos. Também, o nome do movimento, "Inconfidência
Mineira", e de seus participantes, os "inconfidentes", foi
cunhado posteriormente, denotando o carácter negativo da sublevação –
inconfidente é aquele que trai a confiança.
Tiradentes nunca se casou, mas teve dois
filhos: João, com a mulata Eugenia Joaquina da Silva, e Joaquina, com a ruiva Antônia Maria do Espírito Santo, que vivia em Vila Rica. Atualmente, foi
concedida à sua tetraneta Lúcia de Oliveira Menezes, por meio da lei federal
9255/96, uma pensão especial do INSS no valor de R$ 200,00, o que causou polêmica sobre a natureza jurídica deste subsídio, mas solucionado pelo STF no
agravo de instrumento 623.655.
Atualmente, onde se encontrava sua prisão foi
erguido o Palácio Tiradentes; onde foi enforcado ora se encontra a Praça
Tiradentes e onde sua cabeça foi exposta fundou-se outra Praça Tiradentes. Em
Ouro Preto, na antiga cadeia, hoje há o Museu da Inconfidência. Tiradentes é
considerado atualmente Patrono Cívico do Brasil, sendo a data de sua morte, 21
de Abril, feriado nacional. Seu nome consta no Livro de Aço do Panteão da
Pátria e da Liberdade, sendo considerado Herói Nacional.
(*) Tomás António Gonzaga - nasceu na cidade do
Porto em 1744, formou-se em Direito na Universidade de Coimbra, após que foi
nomeado ouvidor e procurador dos defuntos e ausentes na comarca de Vila Rica
(Ouro Preto) (Casa de Gonzaga), capital de então de Minas Gerais
(Brasil). Mais tarde foi promovido a desembargador da Relação da Bahia, onde
solicita licença real para desposar D. Maria Joaquina Doroteia de Seixas (a
famosa inspiradora do seu livro "Marília de Dirceu- 1792).
Mas, enquanto esperava
a licença, foi denunciado como um dos cabecilhas da revolta que ficou conhecida
pela "Inconfidência Mineira", sendo preso e deportado para Moçambique
onde veio a matrimoniar-se com a filha de um rico comerciante de escravos - e
chegou a entrar neste negócio…
Veio a morrer em 1810, já então louco. Tomás
António Gonzaga, poeta arcádico de formação horaciana e anacreôntica,
manifesta, no entanto, um sentido da dor e da complexidade da existência que
fazem dele um pré-romântico, ao mesmo tempo que a sua poesia, de expressão
desataviada e simples, tendo um boleio estilístico muito peculiar, assinala a
transição do Classicismo para o Romantismo. E se, nas liras da Marília de
Dirceu, Gonzaga se nos revela o poeta do amor e da ternura, nas Cartas
Chilenas, violenta sátira contra a administração colonial do Brasil (cuja
autoria lhe é atribuída), além de nos oferecer outra faceta do seu talento,
apresenta-se-nos como um homem perfeitamente identificado com o ambiente
mineiro que rejeita o despotismos esclarecido em nome de um liberalismo
moderado e até de um certo libertarismo. Dirceu foi o seu nome arcádico.
Marília
Tu não verás, Marília, cem cativos
tirarem o cascalho e a rica terra,
ou dos cercos dos rios caudalosos,
ou da minada serra;
não verás separar ao hábil negro
do pesado esmeril a grossa areia,
e já brilharem os granetes de ouro
no fundo da bateira;
não verás derrubar os virgens matos,
queimar as capoeiras ainda novas,
servir de adubo à terra a fértil cinza,
lançar os grãos nas covas;
não verás enrolar negros pacotes
das secas folhas do cheiroso fumo,
nem espremer entre as dentadas rodas
da doce cana o sumo:
Verás em cima da espaçosa mesa
altos volumes de enredados feitos;
ver-me-ás folhear os grandes livros
e decidir os pleitos.
Enquanto resolver os meus consultos,
tu me farás gostosa companhia,
lendo os fastos da sábia, mestra História
e os cantos da poesia.
Lerás em alta voz, a imagem bela;
eu, vendo que lhe dás o justo apreço,
gostoso tornarei a ler de novo
o cansado processo.
Se encontrares louvada uma beleza,
Marília, não lhe invejes a ventura,
que tens quem leve à mais remota idade
a tua formosura.
Trabalho e pesquisa de Carlos Leite Ribeiro –
Marinha Grande – Portugal
Livro de Visitas do
Portal CEN - "Cá Estamos Nós"
Se gostou, deixa seus comentários abaixo...
